Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica no Setor de Cultura (ICMS Cultural) – 12 SV
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria ao ICMS cultural em Cordislândia, MG, no exercício de 2026, com 12 serviços previstos.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ICMS CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA.
Informações complementares
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO ICMS DE PATRIMÔNIO CULTURAL (LEI ESTADUAL 18030/2009) ANO 20 24, EXERCÍCIO 2026. PARA TAL, SEGUE ABAIXO A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO : ASSESSORIA TÉCNICA E LEGAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS LIGADAS AO ICMS, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL 18.030/2009, CRITÉRIOS PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO TODAS AS AÇÕES PREVISTAS PARA;QUADRO I - GESTÃO A) POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL E OUTRAS AÇÕES: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL, DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE UMA POLÍTICA CULTURAL;B) INVESTIMENTOS E DESPESAS FINANCEIRAS EM BENS CULTURAIS PROTEGIDOS: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A CRI AÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL/FUMPAC E A GESTÃO DOS SEUS RECURSOS E, AINDA, SOBRE INVESTIMENTOS E/OU DESPESAS ADVINDAS DE OUTRAS FONTES DE FINANCIAMENTO DE BENS CULTURAIS MATERIAIS TOMBADOS OU INVENTARIADOS E/OU EM BENS IMATERIAIS REGISTRADOS.QUADRO II - PROTEÇÃO A) INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS A SEREM DOCUMENTADOS E INFORMADOS SOBRE A ELABORAÇÃO D O PLANO E A EXECUÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. B) DOSSIÊ DE REGISTRO DE BEM CULTURAL IMATERIAL, NA ESFERA MUNICIPAL: ELABORAÇÃO DE DOSSIÊ DE REGISTRO DE BEM CULTURAL IMATERIAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
- Localização
Cordislândia, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3119005
Dados do processo
- Nº do processo
- 54
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 18712166000104-1-000017/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 25.200,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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