Serviço de Atração Musical CAIO LIMA (Festa de São João) – 1 Apresentação – Conde – BA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de apresentação musical da atração 'CAIO LIMA' para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, em Conde - BA, no dia 24 de junho de 2026.
Objeto Original
Contratação da empresa CAIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ N°: 56.972.245/0001-35, que representa a atração musical ”CAIO LIMA", para apresentação no dia 24 de junho de 2026, para abrilhantar os Festejos Juninos na tradicional Festa de São João, no Arraia da Paz, no Município de Conde - BA.
Informações complementares
justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, INC II, da Lei Federal 14.133/2021 ; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Conde
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2908606
Dados do processo
- Nº do processo
- 103/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 14126692000123-1-000049/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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