Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação direta de avaliador de artigos científicos para o I Concurso de Artigos Científicos da Escola Judicial do Estado de Sergipe, em Aracaju - SE, com valor estimado de R$ 2.000,00.
Contratação direta do facilitador MAURÍCIO FERREIRA CUNHA, CPF 087.832.388-08, através da empresa Cunha Procivil Atividades de Ensino - Sociedade Simples, CNPJ 18.028.544/0001-27, para atuar como avaliador dos artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.
Autorizado cfe. Documento assinado eletronicamente por GILSON FELIX DOS SANTOS, Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe - EJUSE, em 02/07/2026, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006
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Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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