Serviço de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) – 8400 kg
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final/tratamento de 8400 kg de resíduos de serviços de saúde (RSS) da Unidade Básica de Saúde, garantindo cumprimento das normas CONAMA 358/2005, em Alfredo Chaves – ES, com prazo a ser definido.
Objeto Original
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL/TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), COM POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO, PROVENIENTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Informações complementares
A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS RELATIVAS AO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, RDC ANVISA Nº 222/2018, ALÉM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. A MANIPULAÇÃO E DISPOSIÇÃO INADEQUADA DESSES RESÍDUOS PODE GERAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, AO MEIO AMBIENTE E À INTEGRIDADE DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE SAÚDE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo de Saúde de Alfredo Chaves
- Localização
Alfredo Chaves, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200300
Dados do processo
- Nº do processo
- 009530/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 14808407000154-1-000047/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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