Serviço de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) – 81.600 Toneladas – 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação contínua de coleta, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS) do município de Itaguaí, com pesagem no local, fornecimento de recipientes e embalagens, por 12 meses.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), ORIUNDOS DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, COM DISPOSIÇÃO DE BALANÇA APROPRIADA E DEVIDAMENTE AFERIDA CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA PESAGEM NO LOCAL DA COLETA, COM FORNECIMENTO DE RECIPIENTES E EMBALAGENS, das unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, por um período de de 12 (doze) meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3302007
Dados do processo
- Nº do processo
- 518/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- MODERNIZACAO PUBLICA E INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 29138302000102-1-000050/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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