Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 236 próteses dentárias (106 totais e 130 parciais) em 12 meses, atendendo ao Município de São José dos Cordeiros/PB.
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de Próteses Dentárias, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Municípío de São José dos Cordeiros/PB
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Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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