MGServiço de Construção, Adequação e Manutenção de Rebaixos de Calçada para Acessibilidade nas Travessias de Pedestres em Belo Horizonte
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Construção, adequação e manutenção de rebaixos de calçada para acessibilidade em travessias de pedestres em Belo Horizonte, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, ajustes em dispositivos de drenagem superficial e subterrânea.
Objeto Original
Serviço de construção, adequação e manutenção de rebaixos de calçada destinados à acessibilidade nas travessias de pedestres do Município de Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, bem como a realização das intervenções complementares necessárias à adequação dos locais, compreendendo ajustes em dispositivos de drenagem superficial e subterrânea, tais como sarjetas, bocas de lobo e pequenas redes.
Informações complementares
Em caso de discrepância entre as especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as constantes do Termo de Referência – Anexo I, prevalecerão as últimas.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EMPRESA TRANSP.TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A
- Localização
- Belo Horizonte, MG
- Código IBGE
- 3106200
Dados do processo
- Nº do processo
- 31.00508192/2026-88
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 41657081000184-1-000016/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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