Serviço De Construção De Passagem Molhada (Localidade Gruta Funda, Lagoa Seca-PB) - 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviço de construção de passagem molhada na localidade Gruta Funda, em Lagoa Seca-PB, conforme decreto municipal nº 049/2026, com valor estimado de R$ 185.517,31, modalidade dispensa, menor preço.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GRUTA FUNDA EM LAGOA SECA-PB, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 049/2026
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
- Localização
Lagoa Seca, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2508307
Dados do processo
- Nº do processo
- 260617DP00004
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 08997611000168-1-000094/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 182.900,06
- Economia realizada
- R$ 2.617,25 (1%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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