Serviço de Destinação Final em Aterro Sanitário Licenciado (Resíduos Sólidos) – 3 Meses – Alegrete RS
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para destinação final de resíduos sólidos em aterro sanitário licenciado no município de Alegrete, RS, por três meses.
Objeto Original
contratacao de empresa para a destinacao final em aterro sanitario licenciado de residuos solidos do municipio de Alegrete RS para o perido de tres meses
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300406
Dados do processo
- Nº do processo
- 193
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87896874000157-1-000371/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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