Serviço de Engenharia para Construção de Muro de Contenção e Drenagem Pluvial (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa de engenharia para construir novo muro de contenção e obra de drenagem pluvial na Rua Francisco Isaac, Ouro Preto, MG, com valor estimado de R$ 420.185,04.
Objeto Original
Contratação de empresa de engenharia para construção de novo muro de contenção e obra de drenagem pluvial, em trecho da Rua Francisco Isaac, próximo ao nº 236, Bairro Alto da Cruz no distrito sede de Ouro Preto (MG)
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Localização
Ouro Preto, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3146107
Dados do processo
- Nº do processo
- 171/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 18295295000136-1-000104/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 420.185,04
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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