Homologada AP Estadual

Serviço de Fabricação de Balsa Metálica Flutuante (Aço Carbono, Pintura Anticorrosiva) 1 Unidade

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 130.502,00
StatusHomologadaHomologado: R$ 130.502,00
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para fabricar uma balsa metálica flutuante de pequeno porte em aço carbono, com pintura anticorrosiva, destinada à travessia de pessoas, cargas e equipamentos no ramal das queimadas, em Macapá - AP, com valor estimado de R$130.502,00.

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE UMA BALSA METÁLICA FLUTUANTE DE PEQUENO PORTE, EM AÇO CARBONO, CONTEMPLANDO FABRICAÇÃO, MATERIAIS, PINTURA ANTICORROSIVA E O ATENDIMENTO DOS DEMAIS REQUISITOS TÉCNICOS, DESTINADA À TRAVESSIA DE PESSOAS, CARGAS E EQUIPAMENTOS NO RAMAL DAS QUEIMADAS.

Informações complementares

A presente contratação decorre de solicitação formal apresentada pela Câmara Municipal de Amapá/AP, por meio do Ofício nº 042/2025-CMA, visando à viabilização de embarcação flutuante de pequeno porte para atendimento das comunidades isoladas localizadas no Ramal das Queimadas e adjacências, no município de Amapá/AP. A ausência de embarcação adequada compromete significativamente a mobilidade das comunidades de Vulcão do Norte, Santo Antônio, Vista Alegre e Ramudo, dificultando o deslocamento de pessoas, o transporte de cargas, o acesso a serviços públicos essenciais e o escoamento da produção local. A solução proposta consiste na contratação de empresa especializada para fabricação de balsa metálica flutuante em aço carbono, contemplando materiais, projetos executivos, soldagem estrutural, pintura anticorrosiva, testes operacionais e demais requisitos técnicos necessários à segurança e funcionalidade da embarcação. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum de engenharia compatível com o limite legal vigente para contratação direta em razão do valor no exercício de 2026. A solução mostra-se técnica e economicamente viável, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, vantajosidade e interesse público, proporcionando melhoria das condições de mobilidade, acessibilidade e apoio logístico às comunidades beneficiadas.

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Órgão responsável

Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
Localização
APMacapá, AP
Esfera
Estadual
Poder
Executivo
Código IBGE
1600303

Dados do processo

Nº do processo
00011/SETRAP/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Ato que autoriza a Contratação Direta
Usuário responsável
AZ INFORMATICA LTDA
Nº controle PNCP
11762237000126-1-000010/2026

Resultado

Valor homologado
R$ 130.502,00

Cronograma

29/06/2026 11:15
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
29/06/2026 11:15
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
29/06/2026 11:15
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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