Serviço de Fisioterapia Respiratória Domiciliar (12 Serviços)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de 12 serviços de fisioterapia respiratória domiciliar para atender demanda judicial nº 50017689320258130216, em Diamantina-MG, com valor estimado de R$87.406,68, modalidade dispensa emergencial.
Objeto Original
Dispensa Emergencial de licitacao visando a contratacao dos servicos de Fisioterapia Respiratoria Domiciliar com o intuito do cumprimento da demanda judicial n 50017689320258130216
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FMS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
- Localização
Diamantina, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3121605
Dados do processo
- Nº do processo
- 000278/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROSISCO PROJETOS DE SISTEMAS LTDA - EPP
- Nº controle PNCP
- 17754136000190-1-000221/2025
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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