Serviço de Fonoaudiologia ABA, Psicologia ABA e Terapia Ocupacional ABA (112, 420, 112 Serviços) 06 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia ABA, Psicologia ABA e Terapia Ocupacional ABA, atendendo pacientes específicos em Santa Fé do Sul, SP, por 6 meses.
Objeto Original
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia ABA, Psicologia ABA e Terapia Ocupacional ABA, para atendimento a pacientes específicos, conforme determinações judiciais expedidas nos autos dos processos nº 1004019-87.2025.8.26.0541 e nº 1004818-33.2025.8.26.0541, em trâmite na 2° vara do Foro de Santa Fé do Sul, pelo período de 06 (seis) meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP
- Localização
Santa Fé do Sul, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3546603
Dados do processo
- Nº do processo
- 2147/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 45138070000149-1-002060/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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