Serviço De Formação, Capacitação E Mentorias Técnicas Para Conselhos Vinculados À Secretaria Municipal De Educação De Altaneira-CE (12 Meses)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira-CE, com vigência de 12 meses e valor estimado de R$ 62.700,00.
Objeto Original
Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos Conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Altaneira-CE - Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) -, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanhamento e de controle social no âmbito das políticas públicas educacionais
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2300606
Dados do processo
- Nº do processo
- 2026.04.06.1
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- BR Conectado
- Nº controle PNCP
- 07385503000171-1-000034/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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