Serviço de Formalização de Parcerias com Organização da Sociedade Civil (Sem Fins Lucrativos) – Associação Pequenos Agricultores Pés na Terra, Município de São João do Caiuá (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Formalização de parceria entre a Associação Pequenos Agricultores Pés na Terra e o Município de São João do Caiuá, visando consolidar ações de apoio ao setor agrícola local. Serviço único, valor estimado de R$ 55.885,18, em São João do Caiuá – PR.
Objeto Original
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS – ASSOCIAÇÃO PEQUENOS AGRICULTORES PÉS NA TERRA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.875, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade administrativa
- Localização
São João do Caiuá, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4124905
Dados do processo
- Nº do processo
- 103
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elotech Gestão Pública Ltda
- Nº controle PNCP
- 76238435000130-1-000079/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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