Serviço de Manutenção do Parque de Iluminação Pública (2 Mês) - Mata de São João
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública municipal, com foco em reparos e substituição de equipamentos, em Mata de São João-BA, por 2 meses.
Objeto Original
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mata de São João-BA.
Informações complementares
OBJETIVO: A contratação tem como finalidade atender de forma imediata às demandas acumuladas e às solicitações da comunidade relacionadas a reparos em pontos de iluminação, substituição de equipamentos danificados e correção de falhas técnicas, evitando riscos à integridade física dos munícipes, prejuízos à ordem pública e impactos negativos na qualidade de vida.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mata de São João
- Localização
Mata de São João, BA- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2921005
Dados do processo
- Nº do processo
- 1.249/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13805528000180-1-000011/2025
Cronograma
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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