Serviço de Manutenção e Conserto do Sistema de Drenagem do Parque Uirapuru (Placa de Obra, Engenheiro Civil, Encarregado Geral)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Manutenção emergencial do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, em Manga-MG, com contratação de engenheiro civil, encarregado geral e instalação de placas de obra.
Objeto Original
Prestação de serviços emergencial para manutenção, conservação e aprimoramento do sistema de drenagem da comporta do Parque Uirapuru, no Município de MangaMG, conforme decreto de situação de emergência Nº 425, de 28 de Novembro de 2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MANGA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3139300
Dados do processo
- Nº do processo
- 89
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 18270447000146-1-000140/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
61Esta licitação tem 61 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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