Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Execução emergencial de serviços de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e implantação/recuperação de dispositivos de drenagem no município de Tianguá/CE, em situação de emergência, com prazo de execução a ser definido.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E IMPLANTAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE.
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Este edital tem 16 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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