Serviço de Terapia Ocupacional Emergencial (2112 Sessões)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial por dispensa de licitação para prestação de sessões de terapia ocupacional, atendendo pacientes do município de Linhares/ES, com 2112 sessões previstas, valor estimado de R$456.170,88.
Objeto Original
Contratação emergencial por dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia ocupacional para atendimento de pacientes do município de Linhares/ES, conforme determinações judiciais destinado a atender o Departamento de Judicialização.
Informações complementares
Contratação emergencial por dispensa de Licitação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia ocupacional para atendimento de pacientes do município de Linhares/ES, conforme determinações judiciais destinado a atender o Departamento de Ju
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3203205
Dados do processo
- Nº do processo
- 016686/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 10414835000141-1-000044/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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