Serviço de Transporte Escolar para Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira e Moisés Cândido Veloso – Bloco 02 – Bairro Hidráulica, Lajeado/RS (1 Un)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar para alunos das escolas estaduais Fernandes Vieira e Moisés Cândido Veloso – Bloco 02, Lajeado/RS, com valor estimado R$7,23 e vigência de 1 lote.
Objeto Original
O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernandes Vieira, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Moisés Cândido Veloso – Bloco 02 – Bairro Hidráulica, Município de Lajeado/RS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 03ª CRE - ESTRELA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4307807
Dados do processo
- Nº do processo
- 26190090070520
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- Nº controle PNCP
- 92941681000100-1-000078/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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