Serviço De Transporte Escolar (Veículo, Motorista, Monitor) 48396 Km Rodado - Apiaí
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviço de transporte escolar para alunos da rede pública estadual, com veículo, motorista e monitor, em caráter emergencial, na região de Apiaí, SP. Cobertura de 48.396 km rodados.
Objeto Original
Contratação de prestação de serviços de transporte escolar, conduzido por motorista e auxiliado por monitor, destinado a alunos matriculados nas unidades escolares da rede pública estadual de ensino e/ou instituições educacionais especializadas credenciadas com esta pasta, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino - Região de Apiaí, em caráter emergencial nos termos do inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ESP-DIR.ENS.-REG.APIAI
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3502705
Dados do processo
- Nº do processo
- 015.00269539/2026-51
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 46384111000140-1-000593/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 13.376.708,00
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
12Esta licitação tem 12 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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