Serviço de Tratamento Multidisciplinar ABA (Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Pedagogia) – 12 GLB – Mogi Guaçu
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços de tratamento multidisciplinar ao paciente André Henrique Silva Moreira, em regime de atendimento integral, em Mogi Guaçu, SP, com 12 GLB, valor estimado R$216.000,00
Objeto Original
Contratação de prestador de serviços especializados para fornecimento de tratamento multidisciplinar ao paciente André Henrique Silva Moreira, contemplando as áreas de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Educação Física, Pedagogia e outras que se fizerem necessárias, em regime de atendimento integral.
Informações complementares
A presente aquisição é necessária para cumprimento de determinação judicial em favor do paciente André Henrique Silva Moreira, de acordo com o Processo nº 0002060-53.2025.8.26.0362
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
- Localização
Mogi Guaçu, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3530706
Dados do processo
- Nº do processo
- 2101/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- INTER - TEC SOLUCOES EM SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 45301264000113-1-000011/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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