Dispensa Em andamentoES ES

Serviço Desenvolvimento Sustentável Do Território (Consórcio Público Intermunicipal Caparao CapiXaba) 12 Meses

Municipal

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Dispensa
Modalidade
Em andamento
Status
2026
Ano da Compra
Atualizado há 5 dias
Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Contrato de serviço para o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Território do Caparao CapiXaba, com duração de 12 meses, financiado pelo município de Iúna, ES, para despesas do exercício financeiro de 2026.

Objeto Original

O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçã

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dispensa

R$ 60.000,00

MUNICIPIO DE IUNA

CNPJ 27.167.394/0001-23

Iúna, ES

Prefeitura Municipal de Iúna

Municipal

P6P7G./2026 / 2026

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Cronograma da Licitação

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Publicação no PNCP

04/05/2026, 13:55

Última atualização

04/05/2026, 13:55

Documentos do Edital

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