Serviço Elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (Empresa Especializada, Plano Municipal, Conservação e Recuperação) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em Glorinha, RS, em conformidade com a Lei da Mata Atlântica, com valor estimado de R$ 92.580,00.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA - PMMA DO MUNICÍPIO DE GLORINHA, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 11.428/2006 (LEI DA MATA ATLÂNTICA) E AO DECRETO FEDERAL Nº 6.660/2008.PLANEJAMENTO AMBIENTAL DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANEJO SUSTENTÁVEL DOS REMANESCENTES DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, ESTABELECENDO DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS E AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO TERRITÓRIO MUNICIPAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309050
Dados do processo
- Nº do processo
- 924
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- LicitaCon - TCE-RS
- Nº controle PNCP
- 91338558000137-1-000083/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 92.580,00
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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