Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Elaboração de projeto técnico de engenharia para reforma e construção de praças no município de Santo Antônio de Lisboa, PI, em regime de dispensa, com valor estimado de R$20.000,00 e prazo de execução a ser definido.
Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Reforma e Construção de Praças no Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA /PI, objeto do Convênio Nº 976022/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de SANTO ANTONIO DE LISBOA /PI.
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Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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