Serviço Emissão de Ata Notarial (Serviço Notarial) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Emissão de ata notarial para lavratura de escritura de venda e compra de imóvel, no município de Águaí, SP. Valor estimado R$10.012,43. Modalidade inexigibilidade. Serviço único.
Objeto Original
Lavratura de escritura de venda e compra de imóvel | Processo 3500303.401.00005654/2026-51
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3500303
Dados do processo
- Nº do processo
- 150/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 46425229000179-1-000079/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.012,43
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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