[Serviço] Escavação Vertical para Infraestrutura com Transporte de Solo (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Dispensa emergencial para viabilizar a conclusão da Escola Carlos Pacífico Zoby em Garanhuns-PE, com escavação vertical de solo de 1ª categoria.
Objeto Original
DISPENSA EMERGENCIAL A FIM DE FORNECER OS ELEMENTOS E SUBSIDIOS NECESSARIOS A VIABILIZACAO DA FINALIZACAO DA ESCOLA CARLOS PACIFICO ZOBY, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA ¢ MOURA, PADRAO FNDE, NO MUNICIPIO DE GARANHUNS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EMERGENCIAL DA CONCLUSAO DA UNIDADE ESCOLAR.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE EDUCACAO
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2606002
Dados do processo
- Nº do processo
- 006/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prefeitura Municipal de Garanhuns
- Nº controle PNCP
- 11303906000100-1-000012/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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