Serviço Execução de Intervenções Emergenciais em Barragem (Construção de Dispositivo Tipo MONGE, Sistema de Drenagem, Estabilização de Talude) 1 Prestação de Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para executar intervenções emergenciais em barragem, incluindo construção de dispositivo tipo MONGE, instalação de sistema de drenagem e estabilização de talude, visando mitigação de riscos estruturais na região de São Domingos do Norte, ES.
Objeto Original
Contratação de empresa especializada para execução de intervenções emergenciais em barragem localizada no Bairro Sidney Fortuna, no município de São Domingos do Norte, consistentes na construção de dispositivo tipo MONGE, execução de sistema de drenagem e estabilização de talude, visando mitigação de riscos estruturais e proteção da população.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para execução de intervenções emergenciais em barragem localizada no Bairro Sidney Fortuna, no município de São Domingos do Norte, consistentes na construção de dispositivo tipo MONGE, execução de sistema de drenagem
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
- Localização
São Domingos do Norte, ES- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204658
Dados do processo
- Nº do processo
- 002267/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 36350312000172-1-000025/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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