Serviço Funerário (Criança, Adolescente, Adulto) – 120 Unidades – Município de Alegrete
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa prestadora de serviços funerários para atendimento a pessoas carentes em vulnerabilidade social, conforme Lei 5374/2014, em Alegrete/RS, com 120 unidades distribuídas por faixa etária.
Objeto Original
Contratacao de empresa prestadora de servicos funerarios para atendimento as pessoas carentes em vulnerabilidade social conforme a lei 5374 de 18 de agosto de 2014 que regulamenta a concessao dos beneficios eventuais as quais nao ostentam condicoes de arcar com os custos de um funeral digno.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300406
Dados do processo
- Nº do processo
- 176
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87896874000157-1-000344/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, f
Dispensa de Licitação: bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional;
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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