Serviço Gestão Ocupacional e Saúde do Trabalhador (PCMSO, LTIP, LTCAT, PGR, PPP) – 1 Serviço, 30 Serviços, 12 Serviços – Irupi ES
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de serviços de gestão ocupacional, saúde do trabalhador e conformidade trabalhista, incluindo emissão de ASOs no eSocial, para servidores públicos de Irupi - ES, com prazo a ser definido.
Objeto Original
Contratação de serviços de Gestão Ocupacional, Saúde do Trabalhador e Conformidade Trabalhista (PCMSO, LTIP, LTCAT, PGR, PPP), e envios dos eventos de Saúde e Seguran-ça no Trabalho (SST) no eSocial, com emissão do ASOs.
Informações complementares
A necessidade da demanda tem como objetivo assegurar a proteção da saúde dos servidores públicos, bem como garantir o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Irupi
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3202652
Dados do processo
- Nº do processo
- 000503/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 36403954000192-1-000076/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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