Serviço Médico Ginecologista e Obstetra (Para UBS, Plantonista, Rotina, Pré-Natal de Alto Risco, Cirurgia Ginecológica) – 8640 Horas
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de profissionais médicos ginecologistas e obstetras para atender UBS, plantões, rotina, pré-natal de alto risco e cirurgias ginecológicas em Novo Hamburgo, RS, com total de 8.640 horas de serviço, sem SRP.
Objeto Original
Médico Ginecologista Para UBS, Médico Obstetra Plantonista, Médico Obstetra De Rotina, Médico do Ambulatório de Pré-Natal De Alto Risco, Médico do Ambulatório de Cirurgia Ginecológica.
Informações complementares
Tendo em vista a notificação de descontinuidade do contrato por parte da atual empresa fornecedora de profissionais médicos ginecologistas e obstetras e considerando a inexistência de tempo hábil para realização de novo processo licitatório, a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo considera imprescindível a realização de cotação de preços visando contratação emergencial de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos. O objetivo é garantir o atendimento regular e evitar a descontinuidade dos serviços à população nas Unidades Básicas de Saúde e no Hospital Municipal. A situação atual configura-se como emergencial, conforme previsto no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, pois caracteriza urgência de atendimento que pode comprometer a continuidade dos serviços públicos de saúde, com risco à saúde da população feminina atendida nas referidas UBS´s e no centro obstétrico e ambulatorial do Hospital Municipal de Novo Hamburgo.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Diretoria de Gestão Hospitalar
- Localização
Novo Hamburgo, RS- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4313409
Dados do processo
- Nº do processo
- 360/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 11055682000156-1-000350/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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