[Serviço] Obra de Recuperação Estrada Vicinal (Rincão dos Lopes)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa para obra de recuperação na estrada vicinal da localidade de Rincão dos Lopes, em Nova Esperança do Sul, RS, com recursos da Defesa Civil Nacional.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO NA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE DE RINCÃO DOS LOPES, COM RECURSOS ORIUNDOS DA DEFESA CIVIL NACIONAL, PROTOCOLO DE RECURSO Nº RES-RS-4313037-2025902-02, REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 2882, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS
- Localização
Nova Esperança do Sul, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4313037
Dados do processo
- Nº do processo
- 77
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 92455393000146-1-000069/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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