Serviço Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Vale do Rio do Peixe (Elaboração, Conservação) 1 serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Elaboração do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Vale do Rio do Peixe em Joaçaba, SC, valor estimado R$212.048,40
Objeto Original
Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO RIO DO PEIXE, localizado no município de Joaçaba, Santa Catarina, conforme as diretrizes estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Contrato de Cessão de Uso Gratuito entre a União e Município de Joaçaba e na legislação aplicável.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4209003
Dados do processo
- Nº do processo
- 17/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82939380000199-1-000021/2025
Cronograma
Documentos do edital
6Este edital tem 6 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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