Serviço Realização da III Semana dos Povos Indígenas (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Organização e execução da III Semana dos Povos Indígenas, evento cultural em Belém - PA, promovido pela SEPI, com foco em reparação histórica e proteção dos povos indígenas, sem SRP, valor estimado R$ 2.1 bilhão.
Objeto Original
mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 2.100.000.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
CNPJ 50.482.713/0001-07
Belém, PA
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
Estadual
Executivo
2026/2488166 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
06/04/2026, 16:00
Última atualização
06/04/2026, 16:00
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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