Serviço Revitalização de Praças e Canteiros (Organização, Operacionalização, 59ª Edição, Festividades Folclóricas) 1 Serviço
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Revitalização de praças e canteiros para a 59ª edição das Festividades Folclóricas de Parintins, visando organização e operacionalização. Local: Parintins – AM. Valor estimado R$ 535.143,78. Modalidade: Dispensa, menor preço.
Objeto Original
Revitalização das praças e canteiros da cidade para Organização e Operacionalização da 59ª edição das Festividade Folclóricas de Parintins, conforme especificações do Plano de Trabalho e Termo de Convênio nº 07/2026 – SEC
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PARINTINS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 1303403
Dados do processo
- Nº do processo
- 023/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- MUNICIPIO DE PARINTINS
- Nº controle PNCP
- 04329736000169-1-000079/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 535.143,78
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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