Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial (Acolhimento Institucional) 1 Vaga
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação para prestação de serviço socioassistencial de proteção social especial de alta complexidade, consistindo na disponibilização de 1 vaga de acolhimento institucional para adolescente de 14 anos, em Garibaldi-RS, valor estimado de R$159.420,00.
Objeto Original
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Informações complementares
CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, CONSISTENTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, EM REGIME INTEGRAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO, COM 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, ENCAMINHADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA.
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- Município de Garibaldi
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4308607
Dados do processo
- Nº do processo
- 3474/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Tecnosweb - Tecnologia de Gestão
- Nº controle PNCP
- 88594999000195-1-001048/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 159.420,00
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
- Alertas de licitações semelhantes