Serviço Técnico de Perícia Médica (80 Unidades) - RPPS Segurados
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Prestação de serviços técnicos de perícia médica para segurados do RPPS, visando averiguação de capacidade laborativa e instrução de processos de aposentadoria por invalidez, especial, pensão por morte e outros, em Itamarandiba - MG, com valor estimado de R$ 7.200,00.
Objeto Original
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, POR MÉDICOS PERITOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, DEPENDENTES INVALIDOS, ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA, REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ANÁLISES DE PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA COMPREV ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊN
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA
- Localização
Itamarandiba, MG- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3132503
Dados do processo
- Nº do processo
- 8
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- HLH Assessoria e Consultoria Ltda
- Nº controle PNCP
- 04830099000100-1-000007/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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