Serviço Técnico Especializado de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público para Cadastro Reserva de Profissionais de Saúde (1 Serviço)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de instituição especializada para organizar, planejar e realizar concurso público visando criar cadastro reserva de profissionais de saúde em Macapá - AP. Modalidade dispensa, sem SRP, valor não informado.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A EALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA OS CARGOS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Informações complementares
"..Nesse passo, de maneira singela, poderíamos dizer que, de interesse público, serão as ações administrativas voltadas para os objetivos fundamentais do Estado, os quais se revelam por meio da concretização dos direitos fundamentais e da observância dos princípios constitucionais. Destarte, verificase que a saúde tenha uma correlação direta e indissolúvel com o interesse público, posto que seja uma um direito fundamental, que é essencial para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade. Sobretudo porquanto o interesse público já esteja confirmado no art. 197 da CRFB, quando se trata da relevância pública da saúde."
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 1600303
Dados do processo
- Nº do processo
- 00014/SEAD/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- AZ INFORMATICA LTDA
- Nº controle PNCP
- 11778653000112-1-000011/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 1.485.000,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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