[Serviço] Transporte Escolar Diário (Van 20 Lugares) - Rota CMD/Campo Redondo - Conceição do Mato Dentro
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar diário em regime de fretamento, com van de mínimo 20 lugares, atendendo alunos da rede municipal e estadual em Conceição do Mato Dentro - MG, com prazo de vigência a definir.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO, TIPO VAN (MÍNIMO DE 20 LUGARES), SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDIMENTO DA ROTA CMD/CAMPO REDONDO, DESTINADA À CONDUÇÃO DIÁRIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Conceição do Mato Dentro, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3117504
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-42/2026 - 01 - 3
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 18303156000107-1-000038/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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