Serviços contínuos de prestação eventual do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Serviços contínuos de prestação eventual do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SMSA/AL).
Informações complementares
A solução proposta, consistente na contratação direta mediante dispensa de licitação eletrônica, mostra-se adequada, proporcional e eficiente, considerando o reduzido valor estimado da contratação, a padronização dos serviços, a ampla oferta no mercado e a necessidade periódica, em conformidade com os princípios do planejamento, economicidade, eficiência, legalidade e julgamento objetivo, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2704302
Dados do processo
- Nº do processo
- 25020.000202/2026-91
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394544000185-1-001478/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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