Serviços de Limpa-Fossa
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial para prestação de serviços de sucção, remoção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de efluentes sanitários (limpa-fossa) utilizando caminhão auto vácuo, para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos do município de Conceição do Mato Dentro/MG.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE EFLUENTES SANITÁRIOS (LIMPA-FOSSA), UTILIZANDO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUGA-FOSSA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS
- Localização
Conceição do Mato Dentro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3117504
Dados do processo
- Nº do processo
- PL-329/2025 - 01 - 54
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- J BRASIL SISTEMAS LTDA
- Nº controle PNCP
- 18303156000107-1-000375/2025
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
4Esta licitação tem 4 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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