Serviços Técnicos Profissionais (Multiprofissionais, Projeto Espenca, Centro Municipal de Autismo) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais no Projeto Espenca, Centro Municipal de Autismo em Herval, RS, com valor estimado de R$ 202.582,56, 1 unidade, modalidade Dispensa.
Objeto Original
A contratacao em carater emergencial de empresa especizada na prestacao de servicos multiprofissionais no Projeto Espenca Centro Municipal de Autismo de Herval.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Herval
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4307104
Dados do processo
- Nº do processo
- 490
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88080379000138-1-000114/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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