Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Contratação de apresentação musical do cantor Zé Vaqueiro para os Festejos Juninos em Esperança-PB, em 17/06/2026, com valor estimado de R$600.000,00.
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do artista de renome nacional Zé Vaqueiro, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de apresentação musical no dia 17 de junho de 2026, durante os Festejos Juninos do Município de Esperança – PB, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo instrumento contratual
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Entrar para ver grátisLei 14.133/2021, Art. 74, II
Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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