SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
Objeto Original
SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, SENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA EXECUÇÃO DO PRESENTE OBJETO É DE R$ 1.715.005,36 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E QUINZE MIL E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS MENSAIS.
Informações complementares
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ONDE OS DEMAIS DETALHAMENTOS DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO ETP E TR.FISCAL DE CONTRATO: LEONARDO SANTANA ANDRADESUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO: RAYANE GORL ARAUJOG
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo de Saúde de Afonso Cláudio
- Localização
Afonso Cláudio, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200102
Dados do processo
- Nº do processo
- 000846/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 13966711000167-1-000002/2025
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
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