SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, SENDO O
Objeto Original
SOLICITA AUTORIZAÇÃO SEJA FIRMADO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, SENDO O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 238.494,64 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), EM PARCELA ÚNICA OU DIVIDIDO EM PARCELAS MENSAIS.
Informações complementares
OS DEMAIS DETALHAMENTOS DA JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO ETP E TR.GESTOR DE CONTRATO: MÁRCIA ELISA DE ALMEIDAFISCAL DE CONTRATO: LEONARDO SANTANA ANDRADESUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO: RAYANE GORL ARAUJOFICHAS: 107, 108, 110 / FONTE: 150000150000
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Fundo de Saúde de Afonso Cláudio
- Localização
Afonso Cláudio, ES- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3200102
Dados do processo
- Nº do processo
- 000995/2025
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 13966711000167-1-000001/2025
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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