Solicitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de MATERIAL PARA DISTRUBUIÇÃO GRATUITA (CESTA BÁSICA) 500 cestas. Os benefícios eventuais de cesta básica são benefícios da Política de
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Solicitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de MATERIAL PARA DISTRUBUIÇÃO GRATUITA (CESTA BÁSICA) 500 cestas. Os benefícios eventuais de cesta básica são benefícios da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Tais benefícios são concedidos à indivíduos ou famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, cuja situação de
Objeto Original
Solicitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de MATERIAL PARA DISTRUBUIÇÃO GRATUITA (CESTA BÁSICA) 500 cestas. Os benefícios eventuais de cesta básica são benefícios da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Tais benefícios são concedidos à indivíduos ou famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, cuja situação de vulnerabilidade possa tornar-se ainda mais fragilizada.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Planalto
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2925006
Dados do processo
- Nº do processo
- 035/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
- Nº controle PNCP
- 13858907000138-1-000018/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
17Esta licitação tem 17 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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