Serviço de Acolhimento em Clínica Residencial Terapêutico (Emergencial, Pacientes CAPS) 12 Meses
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação emergencial de serviço de acolhimento em clínica residencial terapêutica para pacientes CAPS em Giruá-RS, com duração de 12 meses, valor estimado de R$55.500,00, modalidade Dispensa, menor preço.
Objeto Original
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS L.C.R.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE GIRUA/RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309001
Dados do processo
- Nº do processo
- 106
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87613048000153-1-000089/2026
Cronograma
Documentos do edital
21Este edital tem 21 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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