Termo de Colaboração Programa Municipal de Ensino em Tempo Integral (Implantação e Execução) 2 Serviços
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Implantação e execução do programa de ensino em tempo integral nas escolas de ensino fundamental em Águas Lindas de Goiás, valor estimado R$10.4M.
Objeto Original
TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PREVIAMENTE CREDENCIADA/PRÉ-QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 30, VI, LEI Nº 13.019/2014), PARA IMPLANTAR E EXECUTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
- Localização
Águas Lindas de Goiás, GO
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 5200258
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025010671
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Prodata Informática
- Nº controle PNCP
- 19724762000169-1-000048/2025
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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