Termo De Homologação Contratação De Empresa Especializada Para Elaboração E Execução Do Trabalho Técnico Social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba (1 Unidade)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de trabalho técnico social no loteamento Campo Formoso, Itambé-Ba, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida-FAR, com foco em mobilização, organização, fortalecimento social, educação ambiental e patrimonial, desenvolvimento socioeconômico, no município de Itambé, BA, valor estimado R$ 195.000,00.
Objeto Original
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Itambé
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2915809
Dados do processo
- Nº do processo
- 0159.16.03/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos
- Nº controle PNCP
- 13743760000130-1-000094/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b
Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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