Termo de Ratificação - Aquisição de Kits de Materiais Escolares (115.992 Cadernos Brochurão, 28.998 Cadernos de Desenho, 28.998 Lápis de Cor)

Objeto Original

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo PA.017.2025.AD.017.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, de n° 08/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90002/2024, (Processo Administrativo n°23034.021937/202321). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, através de adesão à Ata de Registro de Preço n° 008/2024- FNDE, para atendimento aos estudantes das Unidades Escolares do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 1739/2025AJUR. Sendo contemplada a empresa: EBSE- EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.531.645/0001-17. Valor total da contratação: R$1.650.856,14 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Jaboatão dos Guararapes, 05 de agosto de 2025 Gilson Alves do Nascimento Filho Secretário Executivo de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais